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Nossa equipe

 

Patricia Fontoura 

Patricia Rosa da Fontoura, inscrita na OAB/RS sob o n. 74.310. Antes mesmo de sua formação, encantou-se pelo direito previdenciário quando fez estágio na atual 21ª Vara Federal de Porto Alegre. Desde então, sua trajetória profissional vem sendo exclusiva em demandas previdenciárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial, possuindo experiência neste ramo há mais ...

 

O escritório Fontoura Advocacia Previdenciária desenvolve sua atuação exclusivamente na área do Direito Previdenciário, abrangendo demandas judiciais, administrativas e consultoria preventiva, priorizando a qualificação dos serviços prestados de forma individual conforme as necessidades de cada cliente.

Nossos clientes são atendidos pela advogada Patricia Rosa da Fontoura, inscrita na OAB/RS sob o n. 74.310, formada pela Pontifícia Universidade Católica – PUCRS e pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura ...

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Notícias e publicações

25/02/2022 - REVISÃO DA VIDA TODA

 

Após muita espera, o Supremo Tribunal Federal aprovou a constitucionalidade da tese apelidada de "REVISÃO DA VIDA TODA". Isto ocorreu mediante ao voto do ministro Alexandre de Moraes que desempatou a votação, terminando em 6 votos a favor frente a 5 contra.

 

ENTENDA RESUMIDAMENTE:

Em 1999, ocorreu uma Reforma a qual determinou que as aposentadorias solicitadas desde então, só poderiam considerar no cálculo somente contribuições realizadas a partir de 1994, não contabilizando todos os recolhimentos feitos antes desse período. 

Em decorrência disso, surgiu a revisão da vida toda, que basicamente pede a inclusão das contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 na apuração da média salarial que determinará o valor da aposentadoria do INSS

Áreas de atuação

 

APOSENTADORIAS

- Por idade

- Por incapacidade permanente

- Por tempo de contribuição

- Rural

- Especial

AUXíLIO-DOENÇA

AUXÍLIO-RECLUSÃO

ACIDENTE DE TRABALHO

PENSÃO POR MORTE

SALÁRIO MATERNIDADE

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

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